Processo minerário

832.932/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8042/2011

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2. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 226/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 38227/2022/DIFIP-MG/ANM.

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3. 09/09/2022 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 138

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4. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 435/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904)

     NA 348/2013 publicada no DOU de 15/02/2013 | Número 31| Seção: 1 | Página: 50

   • Torna sem efeito multa aplicada (643)

     imposição de multa publicada no DOU de 06/12/2012 | Número 235 | Seção: 1 | Página 98.

   • Arquivamento de auto de infração - TAH (637)

     Auto de Infração nº 736/2012 publicado no DOU de 18/10/2012 | Número 202 | Seção: 1 | Página 62.

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5. 17/08/2022 Seção 1

   Relação nº 438/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Arquivamento de auto de infração - TAH (637)

     Auto de Infração nº 478/2011 publicado no DOU de 05/04/2011 | Número 65 | Seção: 1 | Página 56.

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6. 05/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 646/2013

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10. 15/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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