Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Pedreira lm Ltda Cpf/cnpj :07.950.724/0001-45 Processo minerário: 867295/07 - Processo de cobrança: 967002/12 Valor: R$.95.498,88, Processo minerário: 866035/07 - Processo de cobrança: 967001/12 Valor: R$.94.865,47
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Vale do Paititi Ltda me - 866536/10, 866551/10
RELAÇÃO Nº 166/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adevaldo Custódio Jorge - 866575/07 - A.I. 1067/12
Amazônia Capital e Participações Ltda - 866284/07 - A.I. 1070/12
Antonio Salazar Garcia - 867056/07 - A.I. 1068/12
Criúva Florestal e Mineradora Ltda - 866209/07 - A.I. 1066/12
João Euripedes Alves e Silva - 866576/07 - A.I. 1064/12
José Rosa - 866250/07 - A.I. 1069/12
Pedro Batistela Júnior - 866769/07 - A.I. 1065/12
RELAÇÃO Nº 167/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Calcário Vale do Araguaia S.A. Cpf/cnpj :05.872.541/0001-23 - Processo minerário: 806168/76 - Processo de cobrança: 967022/12 Valor: R$.41.337,73, Processo minerário: 866318/08 - Processo de cobrança: 967023/12 Valor: R$.1.399,45
Titular: Coopropol Cooperativa Dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerd Cpf/cnpj :70.428.735/0001-04 Processo minerário: 861811/79 - Processo de cobrança: 967005/12 Valor: R$.21.066,86
Titular: Crystalina Mineradora Ltda me Cpf/cnpj :03.121.362/0001-29 - Processo minerário: 802770/78 - Processo de cobrança: 967013/12 Valor: R$.448.044,23
Titular: Estácio e Silva LTDA. Cpf/cnpj :36.902.732/0001-14 - Processo minerário: 866182/98 - Processo de cobrança: 967003/12 Valor: R$.195.604,08
Titular: Josi Mari de Oliveira Ramos Cpf/cnpj :09.446.476/0001-25 - Processo minerário: 866350/10 - Processo de cobrança: 966933/12 Valor: R$.16.618,46
Titular: Mineração de Calcário do Vale Ltda Cpf/cnpj :07.881.892/0001-26 - Processo minerário: 866084/03 - Processo de cobrança: 966999/12 Valor: R$.194.742,60
Titular: Pedreira lm Ltda Cpf/cnpj :07.950.724/0001-45 Processo minerário: 867295/07 - Processo de cobrança: 967002/12 Valor: R$.95.498,88, Processo minerário: 866035/07 - Processo de cobrança: 967001/12 Valor: R$.94.865,47
Titular: Vanguarda Mineração e Comercio LTDA. Cpf/cnpj :00.805.781/0001-91 - Processo minerário: 866305/00 - Processo de cobrança: 966998/12 Valor: R$.131.117,05
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2012, p. 81