Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO-OF. N°887
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°753/2012
846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°882/2012
846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°751/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
841.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-
OF. N°881/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 021/2012-6.000T-Areia- Validade:12/01/2013
846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 019/2012-20.000T-Calcário- Validade:21/06/2013
RELAÇÃO Nº 88/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO-OF. N°887
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-SANTA RITA/PB - Guia n° 023/2012-50.000t-areia- Validade:19/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.018/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Registro de Licença N°315/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 12/01/2014
RELAÇÃO Nº 91/2012
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.267/2011
Notificado: Pedrac Pedreira Queimadas Ltda.
CNPJ/CPF: 08.964.934/0001-55
NFLDP nº 224/2011
Valor: R$ 34.600,26
Processo de Cobrança nº 946.745/2010
Notificado: Trevo da Sorte Ltda.
CNPJ/CPF: 24.357.220/0001-35
NFLDP nº 506/2010
Valor: R$ 6.010,02
Processo de Cobrança nº 946.645/2009
Notificado: Agroindústria Álcoolmaniva Ltda.
CNPJ/CPF: 08.976.896/0001-50
NFLDP nº 1074/2009
Valor: R$ 962,10
Fica o abaixo relacionado ciente de que não se acatou totalmente os argumentos da defesa administrativa interposta, restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso para o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.559/2009
Notificado: Mibra Minérios Ltda.
CNPJ/CPF: 09.382.573/0001-00
NFLDP nº 1051/2009
Valor: R$ 601,50
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não se conheceu as defesas administrativas interpostas, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo(s) ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 946.752/2010
Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.
CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85
NFLDP nº 510/2010
Valor: R$ 64.971,48
Processo de Cobrança nº 946.752/2010
Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.
CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85
NFLDP nº 497/2010
Valor: R$ 8.825,56
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 45