Processo minerário

846.067/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 136/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°757/2016-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/05/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°4567/1999 - Cessionário: Agropecuária Mendonça de Jesus- CNPJ 08212643/0001-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 57

   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)