Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.293/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
45

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°882/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.245/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°753/2012

846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°882/2012

846.299/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°751/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.031/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.338/2007-PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO-

OF. N°881/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-CAAPORÃ/PB - Guia n° 021/2012-6.000T-Areia- Validade:12/01/2013

846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA-PATOS/PB - Guia n° 019/2012-20.000T-Calcário- Validade:21/06/2013

RELAÇÃO Nº 88/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO-OF. N°887

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.067/1999-MARIA BERENICE COUTINHO PAULO NETO-SANTA RITA/PB - Guia n° 023/2012-50.000t-areia- Validade:19/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.018/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-Registro de Licença N°315/2012 de 05/12/2012-Vencimento em 12/01/2014

RELAÇÃO Nº 91/2012

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não foi observada nenhuma defesa administrativa interposta, restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.267/2011

Notificado: Pedrac Pedreira Queimadas Ltda.

CNPJ/CPF: 08.964.934/0001-55

NFLDP nº 224/2011

Valor: R$ 34.600,26

Processo de Cobrança nº 946.745/2010

Notificado: Trevo da Sorte Ltda.

CNPJ/CPF: 24.357.220/0001-35

NFLDP nº 506/2010

Valor: R$ 6.010,02

Processo de Cobrança nº 946.645/2009

Notificado: Agroindústria Álcoolmaniva Ltda.

CNPJ/CPF: 08.976.896/0001-50

NFLDP nº 1074/2009

Valor: R$ 962,10

Fica o abaixo relacionado ciente de que não se acatou totalmente os argumentos da defesa administrativa interposta, restandolhe pagar, parcelar ou apresentar recurso para o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.559/2009

Notificado: Mibra Minérios Ltda.

CNPJ/CPF: 09.382.573/0001-00

NFLDP nº 1051/2009

Valor: R$ 601,50

Ficam os abaixo relacionados cientes de que não se conheceu as defesas administrativas interpostas, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo(s) ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 946.752/2010

Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.

CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85

NFLDP nº 510/2010

Valor: R$ 64.971,48

Processo de Cobrança nº 946.752/2010

Notificado: Ceramina Cerâmica Industrial Hardman Ltda.

CNPJ/CPF: 08.847.717/0001-85

NFLDP nº 497/2010

Valor: R$ 8.825,56

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 45

Acompanhar 846.293/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis