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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
238
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°592/2012 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1730/2012 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.048/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.084/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.116/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.329/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.075/2005-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.350/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO

864.351/2007-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°998/2012 - SUP/DNPM/TO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

864.206/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.047/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

864.106/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

864.133/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.134/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

864.511/2010-GUSA NORDESTE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°569/2012 - DNPM/TO

864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°580/2012 - DNPM/TO

864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°577/2012 - DNPM/TO

864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°570/2012 - DNPM/TO

864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°572/2012 - DNPM/TO

864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°590/2012 - DNPM/TO

864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°571/2012 - DNPM/TO

864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°591/2012 - DNPM/TO

864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°585/2012 - DNPM/TO

864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°579/2012 - DNPM/TO

864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°575/2012 - DNPM/TO

864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°574/2012 - DNPM/TO

864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°592/2012 - DNPM/TO

864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°587/2012 - DNPM/TO

864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°581/2012 - DNPM/TO

864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°582/2012 - DNPM/TO

864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°583/2012 - DNPM/TO

864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°584/2012 - DNPM/TO

864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°586/2012 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.306/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°588/2012 - DNPM/TO

864.308/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°589/2012 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 47

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