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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.047/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/12/2012 e 05/10/2015. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

  1. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 5

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  2. Seção 1

    Relação nº 97/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

      A.I. 11 8 1 / 1 3

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 47

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