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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
193

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.861/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.874/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.875/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.876/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.877/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.878/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.882/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.887/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.888/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.889/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.890/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.891/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.894/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.896/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

866.217/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.309/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA

866.315/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

866.482/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

866.544/2012-CERÂMICA FKM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará

N°16836/2011

866.418/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12358/2011

866.419/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12359/2011

866.420/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12360/2011

866.421/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12361/2011

866.776/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°16850/2011

866.777/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°16851/2011

866.778/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°16852/2011

866.784/2011-MOISÉS SACHETTI -Alvará N°16855/2011

866.860/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19164/2011

866.873/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19169/2011

866.879/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19170/2011

866.880/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19171/2011

866.881/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19172/2011 866.892/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19175/2011 866.893/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19176/2011 866.895/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°19177/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.584/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.585/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.587/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.611/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.673/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.688/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.689/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.732/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.737/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.738/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.740/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.260/2009-VALDIR LIMA DA SILVA 866.511/2010-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS 866.512/2010-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS

866.720/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A

867.026/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.911/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO-ALVARÁ N°5062/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-JUARA/MT, BRASNORTE/MT - Guia n° 32/2012-10.000toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:22/10/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.158/2007-IVO WURZIUS-AI N°629/12

RELAÇÃO Nº 175/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHAESAlvará n°1462/2010 - Cessionário: Claudemir Ribeiro MagalhãesME- CNPJ 11.745.235/0001-29

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.765/2004-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°524/12

866.565/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°643/12

866.587/2006-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS FILHOAI N°647/2012

866.805/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°503/12

866.998/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°507/12

866.999/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°509/12

867.000/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°576/12

867.001/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°577/2012

866.980/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA-AI N°644/12

866.988/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°645/12

867.016/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°646/12

867.372/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°475/12

866.454/2008-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°642/12

866.458/2008-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-AI N°641/12

866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°6875/12

866.807/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°516/12

866.808/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°517/12

866.809/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°518/12

866.810/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°519/12

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°032/11

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA- AI N°107/12

867.223/2007-REGINALDO SOARES FILHO- AI N°605/12

866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN- AI N°606/12

866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE-

NAGEM LTDA- AI N°578/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR -AI N°1466/11

RELAÇÃO Nº 176/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

867.197/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-OF. N°554/2009-DOU de 19/08/2009

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12-DOU de 05/10/2012

RELAÇÃO Nº 179/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.687/2012-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.603/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°322/12

866.604/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°323/12

866.607/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°321/12

866.632/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°324/12

866.633/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°325/12

866.634/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°326/12

866.635/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°327/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.935/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°146/2012 de 17/12/2012 - Prazo 05 anos

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.379/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1073/12

866.585/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1077

867.291/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1074/12

867.405/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°1080/12

866.013/2008-GERALDO VÍGOLO-AI N°1072/12

866.111/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°1086/12

866.464/2008-DEVORA GHENSEV BARBERAN-AI N°1078/12

866.477/2008-JOSE HENRIQUE PAIXÃO-AI N°1084/12

866.564/2008-DEVANIR DIAS DE JESUS-AI N°1088/12

866.568/2008-GUSTAVO MARANHÃO REZENDE-AI N°1082/12

866.624/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°1087/12

866.701/2008-MICHEL INÁCIO SALIM-AI N°1075/12

866.872/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°1076/12

866.892/2008-MINERAÇÃO PARECIS SA-AI N°1085/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.616/2009-A M C MACHNIC ME

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2012, p. 193

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