Processo minerário

867.197/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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2. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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3. 09/11/2017 Seção 1

   Página 67 do DOU de 09/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/11/2017 Seção 1

   Relação nº 174/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 679/17

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5. 20/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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6. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.66/2014 - R$ 17.071,38

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.67/2014 - R$ 2.622,64

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7. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 14/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 82

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9. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 134

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10. 09/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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