DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.031/2001-CLEITON SÉRGIO JANISKI-OF. N°1214/12

868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1217/12

868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1217/12

868.062/2011-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°1216/12

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.662/2008-NERI D'AGOSTINI-AI N°189/12

868.663/2008-NERI D'AGOSTINI-AI N°190/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.332/2011-ZIZA SILVA ME-Registro de Licença N°23/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 27/09/2021

868.196/2012-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-Registro de Licença N°22/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 22/11/2013

868.215/2012-LUIS GUSTAVO LOURENÇO GUERRARegistro de Licença N°24/2012 de 18/12/2012-Vencimento em 13/06/2016

868.252/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença N°25/2012 de 18/12/2012-Vencimento em 12/12/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-OF. N°1213/12

868.096/2012-KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME-OF. N°1209/12

868.134/2012-RUI B. DA SILVEIRA ME-OF. N°1215/12

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.376/2011-NERI D'AGOSTINI

868.377/2011-NERI D'AGOSTINI

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES