Processo minerário

868.122/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 28/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 05/05/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 05/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°319/14

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4. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 168/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°842/2011

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Relação nº 166/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°319/14

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6. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1615/14

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7. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 194

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9. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 23/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL · p. 149

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11. 21/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 75

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