Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10, 848479/10, 848480/10, 848481/10, 848482/10, 848483/10, 848484/10, 848664/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 264/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
José Domingues de Carvalho Neto - 848182/11 Not.451/2012 - R$ 1.936,21
Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - Not.449/2012 - R$ 137,47
RELAÇÃO Nº 265/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
José Domingues de Carvalho Neto - 848182/11 Not.452/2012 - R$ 2.414,79
Marco Camhaji Neto - 848096/08 - Not.448/2012 - R$ 493,39
Raimundo Ronaldo Lopes - 848452/10 - Not.450/2012 - R$ 2.444,50
RELAÇÃO Nº 266/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Casa Grande Mineração Ltda - 848083/10 - Not.453/2012 R$ 463,11
RELAÇÃO Nº 269/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848478/10, 848479/10, 848480/10, 848481/10, 848482/10, 848483/10, 848484/10, 848664/10
Emprogeo Ltda - 848529/10
José Braz Neto - 848386/11
Matapi Mineradora LTDA. - 848204/11
Rawlinson Amâncio de Sousa Freitas - 848350/11
RELAÇÃO Nº 270/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848094/11, 848095/11, 848098/11, 848099/11, 848100/11
Eduardo Novaes Rangel Roma - 848077/11
RELAÇÃO Nº 271/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio de Padua de Paiva Rego - 848002/12, 848003/12
Joaquim de Figueiredo Correia Neto - 848162/12
José Braz Neto - 848387/11
Nelson Secaf Junior - 848399/11
Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848750/11
RELAÇÃO Nº 272/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
George Fabio de Lara Andrade - 848212/08 - A.I. 411/12
Roberto Gonçalves Millah - 848199/08 - A.I. 409/12
Votorantim Cimentos n ne s a - 848496/10 - A.I. 412/12
Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848229/08 - A.I. 410/12
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.484/2010
- 848.182/2011
- 848.452/2010
- 848.096/2008
- 848.083/2010
- 848.478/2010
- 848.479/2010
- 848.480/2010
- 848.481/2010
- 848.482/2010
- 848.483/2010
- 848.664/2010
- 848.529/2010
- 848.386/2011
- 848.204/2011
- 848.350/2011
- 848.094/2011
- 848.095/2011
- 848.098/2011
- 848.099/2011
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 28/12/2012, p. 141