Processo minerário

848.212/2008

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2012 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2012 Seção 1

   Alvará N°11235/2011 — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO GERENTE EXECUTIVO — página do DOU de 28/12/2012

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3. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 08/03/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/05/2013 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 26/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/10/2024 Seção 1

   Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 05/05/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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