Processo minerário

848.212/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN

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2. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6621/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 101/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°41799/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 14/05/2013, Relação n° 97/2013, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "... 848.212/2008-George Fábio de Lara Andrade-Área de 376,57 ha para 82,98 ha-Diatomito..."; Leia-se: "...848.212/2008-George Fábio de Lara Andrade-Área de 376,57 ha para 76,14 ha-Diatomito..."

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5. 26/06/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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7. 14/05/2013 Seção 1

   Página 48 do DOU de 14/05/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 14/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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