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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
1
Página
22

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.023/2012-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA

884.073/2012-LEONARDO LEONEL OLIVEIRA VIEIRA

884.131/2012-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

884.106/2006-SEBASTIAO ANDRADE

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

884.038/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

884.096/2011- Recurso interposto por L. Kotinscki Me

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°130/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/10/2014

884.114/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°131/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/10/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

884.083/2010-MJM DA SILVA ME

884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 22

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