Processo minerário

884.083/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

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2. 20/12/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 07/10/2026.

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36772/2024

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4. 16/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 136/2013 - Vencimento em 17/06/2024

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5. 20/06/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:136/2013 - Vencimento em 23/09/2020

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6. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 66

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7. 11/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 22

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9. 27/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 75

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