DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

844.164/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.145/2012-LEONARDO OITICICA WANDERLEY-OF.

N°359/2012

844.159/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°361/2012

844.160/2012-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°363/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°13954/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.189/2011-CARLOS MANOEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°76/2012 de 27/12/2012-Vencimento em 17/10/2021

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.132/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.171/2012-RS LOCACOES LTDA ME

RELAÇÃO Nº 42/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

844.047/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA- NOT. N°13954

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS