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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.145/2012

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Resumo

12 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2013 e 16/08/2016. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Despacho publicado (316)

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  2. Seção 3

    EDITAIS DE DISPONIBILIDADE 16/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.1/2016 - R$ 3.867,95

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.2/2016 - R$ 6.484,61

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  4. Seção 1

    Página 43 do DOU de 08/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  6. Seção 1

    Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Relação nº 24/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 31/15

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  8. Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 98

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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