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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
2
Página
154

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 296/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- DOU de 24/05/2012

Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)

850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU

de 16/11/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Publicado DOU de 08/10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/11/2012

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 154

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