Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- DOU de 24/05/2012
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Publicado DOU de 08/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 296/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- DOU de 24/05/2012
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU
de 16/11/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Publicado DOU de 08/10/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/11/2012
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 154