DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 262/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.048/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-OF. N°1.555/2012

848.049/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-OF. N°1.555/2012

848.050/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-OF. N°1.555/2012

848.067/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-OF. N°1.555/2012

848.068/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO-OF. N°1.555/2012

848.231/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.509/2012

848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO-OF. N°1.519/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.373/2011

848.155/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.374/2011

848.156/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.375/2011

848.157/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.376/2011

848.158/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.377/2011

848.159/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.378/2011

848.190/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.772/2011

848.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.773/2011

848.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.774/2011

848.250/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.103/2011

848.251/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.104/2011

848.253/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.106/2011

848.254/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.107/2011

848.255/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.108/2011

848.256/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.109/2011

848.257/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.110/2011

848.325/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.091/2011

848.326/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.092/2011

848.327/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.093/2011

848.329/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.094/2011

848.330/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.095/2011

848.331/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.096/2011

848.332/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.097/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.077/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

848.314/2009-EDNALDO BEZERRA DE CARVALHO

848.045/2010-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO

848.183/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

848.083/2002-ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS- AI N°121/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-

ÇÃO LTDA-OF. N°1.510/2012

848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.553/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.511/2012

848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.552/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:14/12/2012-Término:14/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.109/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.559/2012

848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.507/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.464/2012-RENO MOREIRA BEZERRA

848.466/2012-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA

ROGER GARIBALDI MIRANDA