Processo minerário

848.111/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.56.407,71

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2. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 29/03/2016 Seção 1

   Relação nº 47/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 139/2016

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4. 28/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°210/2016/RN/FISCALIZAÇÃO/SUP/RN

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5. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 67

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8. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 154

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9. 04/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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