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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
2
Página
155

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.153/1940-GUILHERME WENDEL DE MAGALHAES- AI N° 854/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12

005.375/1940-GUILHERME WENDEL DE MAGALHAES- AI N° 855/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.413/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12

001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.414/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12

003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.415/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.544/2008-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEAI N°857/12 - DFISC/DNPM/SP

820.624/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°853/12 - DFISC/DNPM/SP

820.626/2008-RICARDO DA SILVA ALTGAUZEN-AI N°851/12 - DFISC/DNPM/SP

820.643/2008-NELSON VAZ DE LIMA-AI N°873/12 DFISC/DNPM/SP

820.652/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°876/12 - DFISC/DNPM/SP

820.687/2008-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA-AI N°870/12 DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 180/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°3399/12-DFISC/DNPM/SP - 21.12.12

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.701/2008-JOSÉ LUIS PORTA-AI N°865/12 DFISC/DNPM/SP

ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 155

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