Processo minerário

005.375/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°39860/2025/DIVFIS-SP/ANM

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7496/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 855/12-DFISC/DNPM/SP

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4. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 30/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 133

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