Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.652/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°876/12 - DFISC/DNPM/SP
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.153/1940-GUILHERME WENDEL DE MAGALHAES- AI N° 854/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12
005.375/1940-GUILHERME WENDEL DE MAGALHAES- AI N° 855/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.326/1934-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.413/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12
001.382/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.414/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12
003.614/1935-PREFEITURA DA EST. HIDROMINERALL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO-OF. N°3.415/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.12
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.544/2008-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEAI N°857/12 - DFISC/DNPM/SP
820.624/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°853/12 - DFISC/DNPM/SP
820.626/2008-RICARDO DA SILVA ALTGAUZEN-AI N°851/12 - DFISC/DNPM/SP
820.643/2008-NELSON VAZ DE LIMA-AI N°873/12 DFISC/DNPM/SP
820.652/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°876/12 - DFISC/DNPM/SP
820.687/2008-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA-AI N°870/12 DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 180/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°3399/12-DFISC/DNPM/SP - 21.12.12
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.701/2008-JOSÉ LUIS PORTA-AI N°865/12 DFISC/DNPM/SP
ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 155