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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
43

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 225/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10

Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12

Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11

Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, 890967/11

Antônio Vicente de Souza - 890027/11

Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890107/10, 890396/10, 890095/11

Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11

Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11

Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09

Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11

Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09

Rodrigo Tanus - 890241/11

Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11

Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11

Wls Construtora Ltda me - 890751/10

RELAÇÃO Nº 1/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Júlio Cesar de Barros Guarilha - 890774/10

Paulo César Stelzer Bindaco - 890272/07

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Cpf/cnpj :02.864.417/0001-28 - Processo minerário: 890119/98 - Processo de cobrança: 990740/12 Valor: R$.302.131,96

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2013, p. 43

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