Processo minerário

890.119/1998

22 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2010 e 03/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/04/2010 Seção 1

Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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01/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 21/02/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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04/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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15/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2013 — Seção 1
- Registro de Licença
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/04/2015
- Concessão de Lavra
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/12/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 15/12/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 20/07/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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07/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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07/08/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 232, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/10/2020 Seção 1

Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 14/10/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/01/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/05/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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