Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, 890967/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 225/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Admilson Dos Santos da Trindade - 890149/10
Agro Pastoril Paracatu Ltda - 890051/12
Andresi Extração de Minerais Ltda - 890090/11
Antonio Pinto de Souza - 890964/11, 890965/11, 890966/11, 890967/11
Antônio Vicente de Souza - 890027/11
Castro de sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda -890107/10, 890396/10, 890095/11
Ernesto Carlos Blanc-me - 890287/11
Interconstro Impermeabilzações e Material de Cosntrução Civil Ltda me - 890850/11
Mariogran Comércio Importação & Exportação e Indústria LTDA. - 890767/11, 890769/11
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890183/09
Pedras Decorativas Pamaro Ltda me - 890608/11
Roberto José Maciel Nogueira - 890374/09
Rodrigo Tanus - 890241/11
Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11
Roseni Rodrigues Machado Mota - 890007/11
Wls Construtora Ltda me - 890751/10
RELAÇÃO Nº 1/2013
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Júlio Cesar de Barros Guarilha - 890774/10
Paulo César Stelzer Bindaco - 890272/07
RELAÇÃO Nº 2/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Cpf/cnpj :02.864.417/0001-28 - Processo minerário: 890119/98 - Processo de cobrança: 990740/12 Valor: R$.302.131,96
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.966/2011
- 890.149/2010
- 890.051/2012
- 890.090/2011
- 890.964/2011
- 890.965/2011
- 890.967/2011
- 890.027/2011
- 890.107/2010
- 890.396/2010
- 890.095/2011
- 890.287/2011
- 890.850/2011
- 890.767/2011
- 890.769/2011
- 890.183/2009
- 890.608/2011
- 890.374/2009
- 890.241/2011
- 890.023/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2013, p. 43