Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.344/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.343/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
848.344/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.429/2011-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO -Alvará N°19244/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°1547/2012-Superintendência/DNPM/RN
RELAÇÃO Nº 9/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BEZERRA- DOU de 16/10/2012
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2013, p. 59