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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
13
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.429/2011-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO -Alvará N°19244/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.343/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

848.344/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.429/2011-MERCURCIO CAMPOS DO NASCIMENTO -Alvará N°19244/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.002/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°1547/2012-Superintendência/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.403/2011-DAGOBERTO NOGUEIRA DO VALE BEZERRA- DOU de 16/10/2012

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2013, p. 59

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