DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

ad Bras Mineradora Ltda - 860952/09 - Not.79/2013 - R$ 2.511,36, 860953/09 - Not.81/2013 - R$ 2.511,36

Adão Heleno Rodrigues - 860274/09 - Not.59/2013 - R$ 5.022,72, 860276/09 - Not.61/2013 - R$ 5.022,72, 860277/09 Not.63/2013 - R$ 5.022,72, 860278/09 - Not.65/2013 - R$ 5.022,72, 860279/09 - Not.67/2013 - R$ 5.022,72, 860280/09 - Not.69/2013 R$ 5.022,72, 861420/08 - Not.71/2013 - R$ 5.022,72, 861421/08 Not.73/2013 - R$ 5.022,72, 861250/07 - Not.4/2013 - R$ 5.022,72, 861251/07 - Not.8/2013 - R$ 5.022,72, 861266/07 - Not.10/2013 - R$ 5.022,72, 860753/08 - Not.47/2013 - R$ 5.022,72

Adher Empreendimentos LTDA. - 862014/07 - Not.18/2013 - R$ 5.022,72, 862046/07 - Not.20/2013 - R$ 5.022,72, 862047/07 Not.22/2013 - R$ 5.022,72, 862048/07 - Not.24/2013 - R$ 5.022,72, 862049/07 - Not.26/2013 - R$ 5.022,72, 862050/07 - Not.28/2013 R$ 5.022,72, 862311/07 - Not.30/2013 - R$ 5.022,72, 861139/08 Not.51/2013 - R$ 5.022,72

Admir Braz Souza Ferreira - 861442/09 - Not.82/2013 - R$ 5.022,72

Alexandro Marques de Almeida - 860080/08 - Not.32/2013 R$ 5.022,72, 860081/08 - Not.34/2013 - R$ 5.022,72, 860082/08 Not.36/2013 - R$ 5.022,72, 860083/08 - Not.38/2013 - R$ 5.022,72, 860084/08 - Not.40/2013 - R$ 5.022,72, 860085/08 - Not.42/2013 R$ 5.022,72, 860087/08 - Not.44/2013 - R$ 5.022,72, 861960/07 Not.14/2013 - R$ 5.022,72, 861961/07 - Not.16/2013 - R$ 5.022,72

Cew Participações LTDA. me - 861325/07 - Not.12/2013 R$ 5.022,72

Delio Nunes de Jesus - 860628/09 - Not.77/2013 - R$ 5.022,72

Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 860377/08 Not.45/2013 - R$ 2.511,36

Ibrahim Rassi - 860200/09 - Not.57/2013 - R$ 2.511,36

Itamix Mineração Industrial Ltda - 861274/08 - Not.53/2013 - R$ 5.022,72, 861276/08 - Not.55/2013 - R$ 5.022,72, 860917/08 Not.49/2013 - R$ 5.022,72

João Paulo Costa Ponciano - 860388/09 - Not.75/2013 - R$ 5.022,72

Quantum Mineração Ltda - 861465/09 - Not.84/2013 - R$ 5.022,72

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

861.751/2011-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.525/2012-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 15/10/2015

RELAÇÃO Nº 19/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

860.926/2008-MATRA MINERAÇÃO LTDA -AI N°905/12 - R$ 225,13 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral - art.31,§ único)

861.193/2008-CLEUZA DE MATOS -AI N°906/12 - R$ 225,13 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral - art.31,§ único)

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

860.806/2006-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- AI Nº 033/12 - R$ 2.251,13 - (não requerimento da Imissão de Posse art. 66)

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1712)

861.877/2010-MARCOS PAULO FERREIRA- AI N°034/12 - R$ 225,13 - (não comunicar imediatamente ao DNPM

o início de pesquisa )

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA