DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.096/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°06/2013

858.150/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°07/2013

Não conhece o recurso interposto(1837)

858.016/2011-Interposto porRama mineração ltda

858.003/2012-Interposto porPGM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇOES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

858.192/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Alvará N°5.222/2010

858.193/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Alvará N°5.223/2010

858.194/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Alvará N°3.983/2010

858.198/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Alvará N°5.224/2010

858.199/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.Alvará N°3.984/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

858.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará N°8.551- DOU de 30/07/2010

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

858.062/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A

858.063/2006-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LT D A

858.047/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.051/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.071/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.072/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.078/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.085/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.086/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

858.087/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.043/2008-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-AI N°075/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA-Registro de Licença N°001/2013 de 26/072012-Vencimento em 26/07/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.073/2011-ZILMEI PAGNO- Registro de Licença N°:08/2011 - Vencimento em 06/05/2013

ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO