Processo minerário

858.033/2011

14 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 01/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 1.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 25/10/2013

   • Registro de Licença

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4. 15/01/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/01/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

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6. 07/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 27/09/2018

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8. 02/04/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/04/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 301, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 15/04/2019

   • Alvará de Pesquisa

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10. 23/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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11. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 10/10/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 848, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 10/10/2019

    • Registro de Licença

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14. 01/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 514, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 01/03/2023

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