DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.001/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.025/2012-PEDRO DE SOUZA FONTES

884.075/2012-JOCIMAR ANTUNES PINTO

884.078/2012-RAIMUNDO JOSE GOMES SOBRINHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.080/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°002/2013

884.088/2012-ANTONIO JOÃO ABDALLA FILHO-OF. N°002/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.078/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°001/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.107/2005-VALDECIR PETECK-AI N°013/2012

884.035/2008-LINO OLIVEIRA DE CARVALHO-AI N°014/2012

884.096/2008-TRINGULO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°016/2012

884.036/2009-MANOEL DE SOUZA FERREIRA-AI N°015/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.091/2012-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°132/2013 de 09/08/2011-Vencimento em 09/08/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

884.137/2012-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

884.112/2011-OSMAR FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA

884.128/2011-EVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LT D A

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

884.127/2011-REGINALDO DOS SANTOS RIMAR- DOU de 02/01/2013

EUGÊNIO PACELLI TAVARES