DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA-OF. N°341/2012

844.175/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°063/2012

844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°064/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

844.185/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N° 069/2013

844.186/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N° 070/2013

844.187/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA FILHOOF. N° 071/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.091/2009-RENEE ADRIANA DE AQUINO SILVACessionário:Águas Claras Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.097.371/0001-85- Alvará n°7757/2010

844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Cessionário:Margramar Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°5578/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.039/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°295/2010

844.042/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°296/2010

844.051/2009-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVARÁ N°297/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.001/2011-GENALDO ALVES DA SILVA-OF. N°062/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.180/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença N°:60/2012 - Vencimento em 30/08/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

844.031/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°45/2012- Publicado no DOU de 27/06/2012

844.032/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença N°39/2012- Publicado no DOU de 05/06/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.111/2012-E.F. V.SILVA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS