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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
27
Página
64

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

803.265/2012-EUGENIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ

803.266/2012-RAIMUNDO ALVES CAVALCANTI FERRAZ

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.373/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.658/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.718/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.736/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.739/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.740/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.745/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.746/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.754/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.757/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.758/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.761/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

803.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 31/2013

803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 32/2013

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°31/2013

803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°32/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.161/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7157/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.214/2008-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA

804.474/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

803.009/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

803.075/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

803.244/2009-EDNEI MODESTO AMORIM

803.246/2009-EDNEI MODESTO AMORIM

803.320/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

803.336/2009-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO

803.426/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

803.427/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA

803.002/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROPublicado no DOU de 11/01/2012

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

803.082/2008-Rio Manganês Mineração S.A.

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 64

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