Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.718/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
803.265/2012-EUGENIO ALVES CAVALCANTI FERRAZ
803.266/2012-RAIMUNDO ALVES CAVALCANTI FERRAZ
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.373/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.556/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
803.658/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.718/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.736/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.739/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.740/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.745/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.746/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.754/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.757/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.758/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.761/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
803.022/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.023/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.026/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.027/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.043/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 31/2013
803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N° 32/2013
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
803.955/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°31/2013
803.956/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°32/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.161/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7157/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.214/2008-OCTA MINERAÇÃO PROSPECÇÃO, EXPLORAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA
804.474/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
804.475/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
803.009/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
803.075/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
803.244/2009-EDNEI MODESTO AMORIM
803.246/2009-EDNEI MODESTO AMORIM
803.320/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
803.336/2009-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO
803.426/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.427/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA
803.002/2010-HERNANDE PEREIRA PASSOS
Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)
803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROPublicado no DOU de 11/01/2012
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
803.082/2008-Rio Manganês Mineração S.A.
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 64