Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°48/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.128/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°12/2013 878.072/2009-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSAI N°13/2013 878.172/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-AI N°15/2013 878.173/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-AI N°14/2013 878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA-AI N°11/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.006/2007-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.135/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°66/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.037/2000-INDIANA COMÉRCIO E INDÚSTRIA RE-
FRIGERANTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME-OF. N°48/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.128/2008-FBX FERTILIZANTES LTDA.-AI N°12/2013 878.072/2009-LUIZ ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOSAI N°13/2013 878.172/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-AI N°15/2013 878.173/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-AI N°14/2013 878.141/2011-JOSÉ ALVES SILVEIRA-AI N°11/2013 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 878.006/2007-A.A.ALUGUÉIS DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.135/2012-GM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°66/2013
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 14/02/2013, p. 36