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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
35
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.321/2012-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°4.180/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.648/2011-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA-Registro de Licença N°12/2013 de 15/02/2013-Vencimento em INDETERMINADO

864.320/2012-R DE S PEREIRA-Registro de Licença N°11/2013 de 15/02/2013-Vencimento em 04/03/2016

864.365/2012-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-Registro de Licença N°10/2013 de 04/02/2013-Vencimento em

07/05/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°705/2013 - SUP/DNPM/TO

864.493/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXOOF. N°412/2013 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°1744/2012 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA

864.466/2012-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS

864.508/2012-CERAMICA TELHA MAIS COM. DE MAT PARA CONSTRUÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.785/2011-NORBERTO ULLMANN FILHO

864.441/2012-JOSÉ XAVIER DE MIRANDA

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 70

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