Processo minerário

864.451/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 08/2014 - Vencimento em 08/05/2034

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41202/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°38/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/08/2024

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4. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 70

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