Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.785/2011-NORBERTO ULLMANN FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.321/2012-RODRIGO MEIRELES MATTOS RODRIGUES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.358/2009-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SUL AMAZÔNIA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°4.180/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.648/2011-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA-Registro de Licença N°12/2013 de 15/02/2013-Vencimento em INDETERMINADO
864.320/2012-R DE S PEREIRA-Registro de Licença N°11/2013 de 15/02/2013-Vencimento em 04/03/2016
864.365/2012-W.S.J. INDUSTRA COMERCIO E CONSRUTORA LTDA EPP CERAMICA E CONSTRUTORS FLORESTA-Registro de Licença N°10/2013 de 04/02/2013-Vencimento em
07/05/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.464/2012-JEFFERSON FERREIRA BATISTA-OF. N°705/2013 - SUP/DNPM/TO
864.493/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXOOF. N°412/2013 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°1744/2012 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA
864.466/2012-GILSONEI PEREGRINI DA SILVA CAMPOS
864.508/2012-CERAMICA TELHA MAIS COM. DE MAT PARA CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.785/2011-NORBERTO ULLMANN FILHO
864.441/2012-JOSÉ XAVIER DE MIRANDA
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 70