Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 196/2013 DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°0501/2013 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 49/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°1.437/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES
890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°498/2013 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 196/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°0501/2013 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)
896.520/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2013 de 26/02/2013
896.521/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2013 de 26/02/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 87