Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.192/1981

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
45
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 196/2013 DNPM/ES

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°0501/2013 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N° 49/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°1.437/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES

890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°498/2013 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 196/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°0501/2013 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

896.520/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2013 de 26/02/2013

896.521/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2013 de 26/02/2013

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 87

Acompanhar 890.192/1981

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis