Processo minerário

890.413/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21285/2025/SEFIS-ES/ANM

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2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

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5. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°2011/2021/SEREM-ES/ANM

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6. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

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8. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 89

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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10. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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11. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 62

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12. 16/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 75

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13. 20/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 87

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16. 13/09/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 86, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012

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17. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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