Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.145/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°93/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 16/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.145/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°93/2013
878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°92/2013
878.159/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°91/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.132/2012-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME
878.141/2012-MANOEL ELIAS & CIA LTDA ME
878.142/2012-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA
878.144/2012-CERÂMICA VITORIA LTDA ME
878.158/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA
878.162/2012-CERÂMICA SERRANA LTDA
RELAÇÃO N° 17/2013
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 978.110/2012 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA.
CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 70/2012 Valor: R$ 720.924,41
Processo de Cobrança nº 978.111/2012 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA.
CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 71/2012 Valor: R$ 442.222,24
Processo de Cobrança nº 978.112/2012 Notificado: Votorantim Cimentos N NE/SA.
CNPJ/CPF 10.656.452/0001-80 NFLDP nº 72/2012 Valor: R$ 6.757.172,56
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2013, p. 89