Processo minerário

878.146/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 28/16

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3. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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4. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 10/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 26/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 58

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8. 15/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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