DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

862.782/2011-MINERAÇÃO JD LTDA

861.687/2012-RICARDO VIANNA DE MUNER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.043/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-

DIU LTDA.-OF. N°163/DTM/GO/2013

860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°201/DTM/GO/2013

861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°203/DTM/GO/2013

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°166/DTM/GO/2013

860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°165/DTM/GO/2013

861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°170/DTM/GO/2013

861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°172/DTM/GO/2013

861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°168/DTM/GO/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.970/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.978/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.988/1995-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°139/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.992/1995-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°146/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.538/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.539/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.540/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.541/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.543/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.544/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°142/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.545/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°135/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.546/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°133/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°144/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°141/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°143/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.750/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°137/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.423/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°138/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.428/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°138/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.488/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°131/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°134/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.077/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°132/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.079/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°136/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.321/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°132/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

861.369/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°145/DTM/GO/2013-CENTO E OITENTA dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

801.562/1968-ULTRAFERTIL S A-OF. N°140/DTM/GO/2013

861.035/2003-MIBASA - MIINERADORA BARRO ALTO LTDA-OF. N°176/DTM/GO/2013

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°175/DTM/GO/2013

860.595/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°202/DTM/GO/2013

861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°204/DTM/GO/2013

860.056/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°167/DTM/GO/2013

860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°164/DTM/GO/2013

861.455/2010-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°171/DTM/GO/2013

861.478/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°173/DTM/GO/2013

861.519/2011-SANDELF INDUSTRIA MINERADORA LTDA-OF. N°169/DTM/GO/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.454/2006-JANARA FERNANDES DE BRITO-OF. N°068/DTM/GO/2013

861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-OF. N°067/DTM/GO/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.454/2012-MARÍLIA NIZE MATTOSO CARDOZO-Registro de Licença N°002/2013 de 17/01/2013-Vencimento em 31/12/2022

RELAÇÃO Nº 79/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.359/2007-ALMORETE BORGES DOS SANTOS FIOF. N°277/2013

862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-OF. N°272/2013

860.220/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°297/2013

861.078/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°298/2013

861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°296/2013

861.394/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°278/2013

861.406/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°274/2013

861.407/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°273/2013

861.483/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°279/2013

861.484/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°280/2013

861.485/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°281/2013

861.540/2009-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOOF. N°204/2013

861.664/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-OF. N°275/2013

860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°240/2013

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°271/2013

860.611/2011-IBRAHIM RASSI-OF. N°237/2013

860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°276/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.426/2003-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°300/2013-180 dias

860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2013-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.219/1975-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA- AI N° 290/2013

861.681/1985-AURÍFERA NOVA ROMA LTDA- AI N° 291/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.531/2000-DRAGA SÃO BENTO LTDA-OF. N°203/2013

RELAÇÃO Nº 81/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

862.103/2012-BRUNO CARMO COSTA

860.102/2013-MARCELO DUTRA E SILVA

860.179/2013-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.147/2013-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

860.148/2013-JAIME DE MELO REIS

860.164/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

860.165/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.145/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°448/2013

861.726/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°447/2013

860.467/2012-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-OF. N°461/2013

861.742/2012-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-OF. N°373/2013

861.897/2012-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°374/2013

861.987/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°376/2013

862.000/2012-JOSÉ IVO PIRES-OF. N°375/2013

862.162/2012-RONALDO FLEURY LOBO DE ABREUOF. N°377/2013

860.077/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°372/2013

860.078/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°372/2013

860.094/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.OF. N°380/2013

860.139/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°379/2013

860.163/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°438/2013

860.177/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDAOF. N°441/2013

860.180/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°440/2013

860.181/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°439/2013

860.196/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°447/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

860.100/2013-CLAUDIO LUIZ DA COSTA

RELAÇÃO Nº 83/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

861.658/2009-EDSON ANTONIO GOMES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.377/2008-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°8.169/2008

860.775/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°9.428/2010

860.776/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°9.429/2010

860.788/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°11.944/2010

861.014/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°4.516/2011

861.268/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°15.857/2010

861.663/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°3.305/2011

861.664/2010-EDITH SEBASTIANA SUCHER VENDRAMINI- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°3.306/2011

861.685/2011-FABIANO DE ALVARINCE- Cessionário:Triming Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.196.423/0001-21- Alvará n°16.559/2011

862.150/2011-JOÃO NETO LOPES DA SILVA- Cessionário:Extração, Comercio e Transporte de Areia Pirapitinga Ltda-MECPF ou CNPJ 17.471.916/0001-22- Alvará n°18.681/2011

861.676/2012-EDSON ANTONIO GOMES- Cessionário:Alberto Vieira Borges Junior- CPF ou CNPJ 763.482.371-68-Alvará n°8.354/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Cessionário:Compav - Companhia de Pavimentação do Município de Goiânia- CNPJ 02.756.435/0001-96- Registro de Licença n°034/1980- Vencimento da Licença: 30/03/2013

861.647/2011-CF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:JM Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 09.646.525/0001-73- Registro de Licença n°276/2012- Vencimento da Licença: 15.01.2018

RELAÇÃO Nº 88/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

860.435/1998-EDMAR PEREIRA DE SOUZA- AI N°870/2003

860.750/2004-RODRIGO SANT ANNA FLEURY- AI N°2038/2009

860.200/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N°995/2008

862.264/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2030/2012

862.267/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2434/2011

862.269/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2425/2011

862.270/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2435/2011

862.271/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2445/2011

862.272/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2446/2011

862.273/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2447/2011

862.274/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2448/2011

862.275/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2449/2011

862.276/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2450/2011

862.277/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2451/2011

862.278/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2452/2011

862.279/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2453/2011

862.280/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2454/2011

862.281/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2455/2011

862.282/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2455/2011

862.283/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃOAI N°2571/2011

RELAÇÃO Nº 90/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

860.176/2011-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Publicado DOU de 18.01.13, Relação n° 006/13, Seção I, pág. 57- " onde se lê 860.176/2010 - Leonardo

Marques da Silva - .... leia-se 860.176/2011 - Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A." ...

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.463/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°2970/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.007/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°6899/2009

862.610/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°2049/2010

860.177/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°13795/2009

860.739/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11122/2009

860.740/2009-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11123/2009

860.745/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11181/2009

860.746/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11182/2009

860.747/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11124/2009

860.748/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11125/2009

860.749/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11126/2009

860.750/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11127/2009

860.751/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA-ALVARÁ N°11129/2009

860.934/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1455/2010

861.157/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12039/2009

861.161/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12043/2009

861.167/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12048/2009

861.168/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°11997/2009

861.169/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12049/2009

861.170/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°11998/2009

861.171/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12050/2009

861.172/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12051/2009

861.179/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12007/2009

861.180/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12010/2009

861.181/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12057/2009

861.182/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12058/2009

861.183/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVARÁ N°12059/2009

861.378/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°658/2010

861.588/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°81/2010

861.593/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°84/2010

RELAÇÃO Nº 98/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.143/2008-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDAAlvará n°2.148/2010 - Cessionario:861.791/2012-Argila Corgorico Ltda- CPF ou CNPJ 15.563.236/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.816/2010-JAIME DE MELO REIS- Cessionário:JJX Fortes Ind. Com. Construções e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.334.860/0001-40- Alvará n°11.236/2010

860.603/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:Vitacal Com. e Representações LtdaCPF ou CNPJ 37.291.887/0001-24- Alvará n°7.349/2012

861.800/2012-JOELMA AURELIANA DE OLIVEIRACessionário:Altamiro Mendes Ribeiro- CPF ou CNPJ 150.958.781-00- Alvará n°8.790/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.860/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA- Cessionário:Areal Dois Irmãos Ltda-ME- CNPJ 12.978.703/0001-78- Registro de Licença n°085/2011- Vencimento da Licença: 21/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.694/2005-VALDIVINA PEDROZA FERRO- 4.305 n° 2005 - Cessionário: Pedra Ferro Mineração Ltda- CNPJ 10.261.177/0001-03

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA