Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDAPORTO VELHO/RO - Guia n° 017/2013-50.000toneladas-granitoVa l i d a d e : 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDAPORTO VELHO/RO - Guia n° 017/2013-50.000toneladas-granitoVa l i d a d e : 2 8 / 0 2 / 2 0 1 4
886.500/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO Guia n° 015e016/2013-12.000/50.000toneladas/toneladas-Argila/Areia- Validade:28/02/2014 e 28/02/2014
886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 014/2013-50.000toneladasAreia- Validade:16/02/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°249/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.333/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N°023/2012 de 07/11/2012-Vencimento em 07/11/2017
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2013, p. 84