Processo minerário

880.332/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 29478/2026

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2. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 02/1992 - Vencimento em 07/010/2026

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3. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 51/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:02/2003 - Vencimento em 30/06/2018

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 53

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7. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 84

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8. 24/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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