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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
85

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - Not.15/2013 - R$ 2.829,90, 846289/11 - Not.16/2013 R$ 2.829,90, 846235/11 - Not.17/2013 - R$ 2.829,90, 846291/11 Not.18/2013 - R$ 2.829,90, 846290/11 - Not.19/2013 - R$ 2.829,90, 846294/11 - Not.20/2013 - R$ 2.829,90, 846293/11 - Not.21/2013 R$ 2.829,90, 846296/11 - Not.22/2013 - R$ 2.829,90, 846295/11 Not.23/2013 - R$ 2.829,90, 846320/11 - Not.24/2013 - R$ 2.829,90

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-

PAMENTOS LTDA-OF. N°119/2013

846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. N°326/2013

846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°118/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°331/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.213/2012-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°325/2013 de 21/02/2013-Vencimento em 20/04/2022

846.257/2012-SANDRO LUIS ARAUJO ALVES-Registro de Licença N°324/2013 de 21/02/2013-Vencimento em 13/03/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.684/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. N°326/2013

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

RELAÇÃO Nº 21/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - Not.15/2013 - R$ 2.829,90, 846289/11 - Not.16/2013 R$ 2.829,90, 846235/11 - Not.17/2013 - R$ 2.829,90, 846291/11 Not.18/2013 - R$ 2.829,90, 846290/11 - Not.19/2013 - R$ 2.829,90, 846294/11 - Not.20/2013 - R$ 2.829,90, 846293/11 - Not.21/2013 R$ 2.829,90, 846296/11 - Not.22/2013 - R$ 2.829,90, 846295/11 Not.23/2013 - R$ 2.829,90, 846320/11 - Not.24/2013 - R$ 2.829,90

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85

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