Processo minerário
846.176/2009
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/03/2013 e 02/06/2021. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 162/2021 · Agência Nacional de Mineração
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 42
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 131,45 ha para 49,85 ha-Areia
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- Seção 1
Relação nº 436/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°1213/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 90
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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