Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - Not.15/2013 - R$ 2.829,90, 846289/11 - Not.16/2013 R$ 2.829,90, 846235/11 - Not.17/2013 - R$ 2.829,90, 846291/11 Not.18/2013 - R$ 2.829,90, 846290/11 - Not.19/2013 - R$ 2.829,90, 846294/11 - Not.20/2013 - R$ 2.829,90, 846293/11 - Not.21/2013 R$ 2.829,90, 846296/11 - Not.22/2013 - R$ 2.829,90, 846295/11 Not.23/2013 - R$ 2.829,90, 846320/11 - Not.24/2013 - R$ 2.829,90
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.176/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA-OF. N°119/2013
846.205/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. N°326/2013
846.286/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°118/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.028/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.277/2008-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA-OF. N°331/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.213/2012-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-Registro de Licença N°325/2013 de 21/02/2013-Vencimento em 20/04/2022
846.257/2012-SANDRO LUIS ARAUJO ALVES-Registro de Licença N°324/2013 de 21/02/2013-Vencimento em 13/03/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.684/2011-RICARDO FREIRE FERNANDES-OF. N°326/2013
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
RELAÇÃO Nº 21/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - Not.15/2013 - R$ 2.829,90, 846289/11 - Not.16/2013 R$ 2.829,90, 846235/11 - Not.17/2013 - R$ 2.829,90, 846291/11 Not.18/2013 - R$ 2.829,90, 846290/11 - Not.19/2013 - R$ 2.829,90, 846294/11 - Not.20/2013 - R$ 2.829,90, 846293/11 - Not.21/2013 R$ 2.829,90, 846296/11 - Not.22/2013 - R$ 2.829,90, 846295/11 Not.23/2013 - R$ 2.829,90, 846320/11 - Not.24/2013 - R$ 2.829,90
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2013, p. 85